Para abrir sua confeitaria, você deve se registrar como empresário ou, no caso de dois ou mais empreendedores, formar uma sociedade empresária. É preciso ter pelo menos 18 anos, ou ser maior de 16 emancipado.
Atenção: Cônjuges podem constituir sociedade desde que não tenham casado em regime de comunhão universal de bens nem de separação obrigatória.
Passo-a-passo para abrir seu negócio:
1. Procurar um contador para auxiliar com a legislação e o registro nos órgãos públicos.
2. Escolher o tipo de sociedade e o nome da empresa.
3. Procurar um advogado para elaborar o contrato social.
4. Reunir a documentação dos sócios/proprietário.
5. Registro na Junta Comercial.
6. Ir à Receita Federal inscrever a empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
7. Buscar a Prefeitura Municipal para conseguir o alvará de localização.
8. Procurar o sindicato local para registro.
Também é importante checar a legislação específica da cidade ou estado, a situação fiscal dos sócios, as exigências da Vigilância Sanitária e visitar o cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas para ver se não há outra empresa com o mesmo nome.
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